Sarah Fiorot Advocacia agora é Fiorot Gama Advocacia. Mesma equipe, mesmos contatos.

Cônjuge desaparecido: como fazer o divórcio sem saber onde ele está

· 5 min de leitura · Por Fiorot Gama Advocacia

divórcio com cônjuge desaparecido

Ele saiu de casa há anos e nunca mais deu notícia. O telefone não existe mais, a família diz que não sabe de nada. Você quer seguir a vida, talvez casar de novo, mas continua casada no papel. O divórcio com cônjuge desaparecido é mais comum do que parece, e a lei tem um caminho para ele. Este artigo explica como funciona, quanto costuma demorar e o que muda nos bens e nos filhos.

Neste artigo:

Dá para se divorciar sem a outra pessoa?

Dá. Desde 2010, a Constituição não exige mais tempo de separação nem motivo para o divórcio. Ele é considerado um direito de quem quer se separar: o outro não precisa concordar, e o juiz não precisa avaliar de quem foi a culpa.

O que a lei exige é que a outra pessoa seja informada do processo. Esse aviso oficial se chama citação. Quando ninguém sabe onde ela está, a Justiça usa formas especiais de citação, e o processo segue mesmo assim.

A lógica é a mesma do divórcio quando o outro simplesmente se recusa a assinar, tema do artigo divórcio sem consentimento do outro.

Por que não dá para fazer no cartório

O divórcio no cartório depende de acordo e da assinatura dos dois na escritura. Com o cônjuge desaparecido, isso não é possível. Por isso, o divórcio com cônjuge desaparecido segue sempre pelo divórcio judicial, que nesse caso corre como litigioso, ou seja, sem acordo.

Isso não quer dizer briga. Quer dizer apenas que o juiz decide no lugar do acordo que não existe.

Como funciona o divórcio com cônjuge desaparecido

O divórcio com cônjuge desaparecido costuma ter quatro etapas.

1. Pedido com o último endereço conhecido. O advogado entra com a ação informando tudo o que você sabe: último endereço, cidade, nome dos pais, telefone antigo, local de trabalho.

2. Tentativas de localização. Antes de aceitar que a pessoa sumiu, o juiz costuma mandar pesquisar o endereço em sistemas oficiais, como cadastros da Receita Federal, de empresas de energia e telefone e do eleitoral. Muitas vezes a pessoa é encontrada nessa fase.

3. Citação por edital. Se as tentativas falharem, o Código de Processo Civil, no artigo 256, permite a citação por edital: um aviso público, hoje publicado na internet, no site do tribunal. Passado o prazo do edital sem resposta, o processo segue.

4. Curador especial. Como a pessoa não apareceu para se defender, o juiz nomeia um curador especial, quase sempre da Defensoria Pública, para garantir que o processo seja justo. Depois disso, o juiz pode decretar o divórcio.

Quanto tempo leva? Depende muito da comarca e da fase de localização. O divórcio com cônjuge desaparecido costuma demorar mais do que um consensual, em geral alguns meses a mais, por causa das pesquisas e do prazo do edital.

Bens, dívidas e filhos

Bens. Se houver imóvel, carro ou outros bens do casal, a partilha pode ser pedida no mesmo processo. Quando a partilha for complicar o andamento, os tribunais têm admitido decretar o divórcio primeiro e deixar a divisão para depois. O regime de bens define o que entra na conta, como explica o artigo sobre partilha de bens no divórcio.

Tempo de abandono. Em alguns casos de abandono do lar há anos, com imóvel do casal, pode existir a possibilidade de usucapião familiar sobre a parte do outro. É uma situação específica, com requisitos próprios, e precisa de análise.

Filhos menores. Guarda e pensão também podem ser definidas no processo. Com o pai desaparecido, a guarda costuma ficar com quem já cuida da criança, e a pensão pode ser fixada e cobrada se ele aparecer ou tiver renda localizável.

O que você pode adiantar

Quanto mais informação, mais rápido costuma ser o divórcio com cônjuge desaparecido:

  • certidão de casamento atualizada;
  • documentos dos filhos, se houver;
  • último endereço e cidade conhecidos;
  • nome completo, CPF e data de nascimento do cônjuge, se tiver;
  • nomes de parentes ou amigos dele;
  • documentos dos bens do casal.

Se você ainda está no começo e quer entender o divórcio como um todo, o guia sobre como funciona o divórcio mostra todas as etapas.

Perguntas frequentes

Preciso ter tentado procurar a pessoa antes de entrar com a ação?
Não é preciso uma investigação particular, mas é importante informar tudo o que você sabe. A Justiça faz as pesquisas oficiais.

E se ele aparecer depois do divórcio?
O divórcio continua valendo. Em situações específicas, quem foi citado por edital pode questionar falhas na citação, por isso o processo precisa seguir todas as etapas com cuidado.

Posso casar de novo depois?
Sim. Com a sentença e a averbação na certidão de casamento, você fica livre para casar novamente.

Conclusão

O divórcio com cônjuge desaparecido é possível e segue pela Justiça: pedido, pesquisa de endereço, citação por edital e nomeação de curador. O tempo e o resultado sobre bens e filhos dependem de cada caso, mas o desaparecimento do outro não prende ninguém a um casamento que acabou.

Nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio, e pode explicar o caminho para a sua situação. Conheça o atendimento do Fiorot Gama em divórcio ou fale no WhatsApp com um advogado.

Ficou com alguma dúvida?

Cada caso tem detalhes próprios. Conte a sua situação para a nossa equipe e entenda quais caminhos existem.

Fale no WhatsApp