Direito Previdenciário
Pensão por Morte
A pensão por morte substitui parte da renda que a família perdeu com o falecimento do segurado. Nossa equipe atua na comprovação de união estável e de dependência, no requerimento junto ao INSS e no recurso contra a negativa.
- Atendimento 100% online
- Atuação junto ao INSS
- Atendimento humanizado
- Análise do histórico do segurado
Quem é a Dra. Sarah Fiorot Gama?
Um momento difícil não deveria virar uma batalha com o INSS
A pensão por morte costuma ser pedida no pior momento da vida da família, e é justamente quando surgem as exigências: comprovar união estável, dependência econômica ou a qualidade de segurado de quem faleceu.
Nossa equipe organiza essa documentação e conduz o requerimento, sob a responsabilidade da Dra. Sarah Fiorot Gama, OAB/ES 36.884.
Como podemos ajudar
Assessoria jurídica em pensão por morte para os dependentes do segurado.
Cônjuge e companheiro
Comprovação de casamento ou de união estável, inclusive quando não existe escritura ou documento formal.
Filhos e demais dependentes
Pensão para filhos nas condições legais e, na falta de dependentes da primeira classe, para pais e irmãos.
Valor, duração e rateio
Análise do cálculo conforme as regras vigentes na data do óbito e discussão sobre o rateio entre os dependentes.
Negativa e recurso
Recurso administrativo e ação judicial quando o INSS entende que faltou qualidade de segurado ou prova da união.
Precisa de ajuda com seu processo?
Fale no WhatsAppCom auxílio jurídico você não precisa se preocupar com:
- Ter a pensão negada por falta de prova da união estável.
- Descobrir tarde que o prazo do pedido mudou a data de início do benefício.
- Não saber se quem faleceu ainda mantinha a qualidade de segurado.
- Enfrentar discussão sobre rateio entre dependentes sem orientação.
- Reunir sozinho a documentação do falecido em meio ao luto.
Como funciona o atendimento
Análise do seu caso
Avaliação do histórico contributivo do falecido, dos dependentes e dos documentos disponíveis.
Estratégia e requerimento
Definição do melhor caminho, administrativo ou judicial, e organização da prova de união e dependência.
Acompanhamento até a decisão
Condução do processo e dos prazos, com você informado em cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas Frequentes sobre Pensão por Morte
União estável sem documento dá direito à pensão?
Pode dar, depende da prova. A união estável pode ser demonstrada por documentos e por outros meios admitidos. A ausência de escritura não afasta, por si só, o direito.
A pensão por morte é sempre vitalícia?
Não. Para cônjuge ou companheiro, a duração varia conforme a idade na data do óbito e o tempo de casamento ou união, podendo ser por prazo determinado ou vitalícia.
O falecido estava sem contribuir. A família perde a pensão?
Não necessariamente. Pode haver manutenção da qualidade de segurado pelo período de graça ou direito adquirido a benefício. É preciso analisar o histórico contributivo.
Avaliações reais no GoogleCom base em 72 avaliações de clientes atendidos pelo escritório em Linhares e on-line, publicadas no Google, sem intermediação nossa.
Foi uma experiência muito satisfatória, foi tirada todas as dúvidas, fiquei surpreendido com a paciência, educação e preocupação da advogada.
Ótima profissional, me orientou e explicou tudo referente à minha solicitação e aos trâmites.
Profissional, objetiva e atendimento de qualidade!
Contato
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