Direito Agrário
Advogado Agrário
Orientação jurídica para quem vive e trabalha no campo: regularização de imóveis rurais, contratos de arrendamento e parceria, usucapião rural e conflitos de terra. Nossa equipe analisa a documentação e a situação da sua propriedade.
- Atuação no campo
- Regularização de terras
- Contratos rurais
- Atendimento online ou presencial, com agendamento prévio
Quem é a Dra. Sarah Fiorot Gama?
Segurança jurídica para a sua terra e a sua produção
A terra é o principal patrimônio de quem vive do campo, e problemas de documentação, posse ou contrato podem comprometer anos de trabalho. Regularizar a área e formalizar as relações rurais é a forma de proteger esse patrimônio.
A Dra. Sarah Fiorot Gama e a nossa equipe analisam a documentação da sua propriedade e a sua situação para indicar os melhores caminhos, com OAB/ES 36.884.
Serviços de direito agrário
Atuação nas questões de terra e atividade rural.
Regularização de imóveis rurais
Retificação de área, georreferenciamento, CCIR, CAR e registro atualizado para dar segurança jurídica à propriedade.
Usucapião rural
Reconhecimento da propriedade de quem ocupa e produz na terra pelo tempo previsto em lei, pela via judicial ou extrajudicial.
Arrendamento rural
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, com atenção às regras do Estatuto da Terra.
Parceria agrícola e pecuária
Contratos de parceria com divisão de resultados e riscos da produção, ajustados à realidade do seu negócio.
Compra e venda de imóvel rural
Análise de documentação, verificação da área e acompanhamento da negociação e da transferência.
Conflitos de posse e divisa
Atuação em esbulho, servidão de passagem e disputas de divisa entre propriedades rurais.
Crédito e dívidas rurais
Orientação sobre contratos de crédito rural, cédula de produto rural e renegociação de dívidas do campo.
Sucessão de imóveis rurais
Inventário e partilha de terras com atenção à continuidade da produção e à divisão entre herdeiros.
Precisa de ajuda com seu processo?
Fale no WhatsAppCom auxílio jurídico você não precisa se preocupar com:
- Ter a propriedade sem documentação regularizada ou com registro desatualizado.
- Produzir há anos em uma área sem o reconhecimento da propriedade.
- Firmar contratos de arrendamento ou parceria sem segurança jurídica.
- Comprar um imóvel rural com dívidas ou disputas de posse ocultas.
- Enfrentar sozinho um conflito de divisa ou de passagem no campo.
Como funciona o atendimento
Análise da documentação
Avaliação dos documentos da propriedade, da posse e da situação da área.
Estratégia para o seu caso
Definição do melhor caminho para regularizar, contratar ou resolver o conflito.
Acompanhamento até a solução
Condução do processo ou do contrato com você informado em cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas Frequentes sobre Direito Agrário
O que é direito agrário?
É o ramo do direito que trata das relações ligadas à terra e à atividade rural, como a propriedade e a posse de imóveis rurais, a regularização fundiária, os contratos de arrendamento e parceria e os conflitos no campo.
Como funciona a usucapião de imóvel rural?
A usucapião rural permite reconhecer a propriedade de quem ocupa e produz em uma área pelo tempo e nas condições previstas em lei. A depender do caso, pode ser feita pela via judicial ou extrajudicial, após análise da documentação e da posse.
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento, o proprietário cede o uso da terra em troca de um valor previamente ajustado. Na parceria, as partes dividem os resultados e os riscos da produção. Cada modelo tem regras próprias no Estatuto da Terra e efeitos diferentes para quem contrata.
Preciso regularizar a documentação da minha propriedade rural?
Em muitos casos a regularização é importante para dar segurança à área e permitir vender, financiar ou transferir o imóvel. Itens como registro atualizado, georreferenciamento, CCIR e CAR costumam ser exigidos. A necessidade depende da situação de cada propriedade.
Como fica a herança de um imóvel rural?
A transferência ocorre por inventário, e a partilha precisa considerar a legislação sobre imóveis rurais e, quando é o caso, a continuidade da atividade produtiva. A forma de dividir depende do número de herdeiros, do tamanho da área e das regras aplicáveis.
Vale a pena ter um advogado para comprar um imóvel rural?
A análise prévia da documentação e da situação da área ajuda a reduzir riscos, como dívidas, disputas de posse ou restrições ambientais. O acompanhamento jurídico traz mais segurança para a negociação e para a transferência.
Avaliações reais no GoogleCom base em 72 avaliações de clientes atendidos pelo escritório em Linhares e on-line, publicadas no Google, sem intermediação nossa.
Foi uma experiência muito satisfatória, foi tirada todas as dúvidas, fiquei surpreendido com a paciência, educação e preocupação da advogada.
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