Como cobrar pensão atrasada: cálculo e caminhos para receber

O pai parou de pagar, ou paga quando quer, e os meses foram se acumulando. Saber como cobrar pensão atrasada começa por duas perguntas: quanto ele deve, de fato, e qual caminho faz mais sentido para cada parte da dívida. Neste artigo você vai ver como fazer a conta, quais são os caminhos de cobrança que a lei oferece, as vantagens e limites de cada um e o prazo para cobrar.

Neste artigo:

• Antes de tudo: a pensão precisa estar definida
• Como calcular a pensão em aberto
• Como cobrar pensão atrasada: os dois caminhos na Justiça
• Outras formas de pressão que podem ser usadas
• Existe prazo para cobrar?
• Perguntas frequentes

Antes de tudo: a pensão precisa estar definida

A cobrança só é possível quando existe um valor fixado por decisão judicial ou por acordo formalizado (homologado pelo juiz, feito em cartório ou na Defensoria). Se o pai “combinou de boca” e não paga, o primeiro passo não é a cobrança, e sim o pedido de pensão. Nesse caso, o nosso artigo sobre como entrar com pensão alimentícia explica o começo.

Como calcular a pensão em aberto

A conta segue três passos:

1. Liste os meses sem pagamento, e também os meses pagos pela metade. Pagamento parcial conta como diferença em aberto.
2. Aplique o valor de cada mês. Se a pensão é um percentual do salário mínimo, o valor muda a cada reajuste. Se é um percentual do salário dele, vale o que ele recebia na época.
3. Some correção monetária e juros sobre cada parcela, desde o vencimento.

Exemplo ilustrativo: pensão de R$ 600 por mês, oito meses sem pagamento. A base é R$ 4.800, sobre a qual entram correção e juros. O cálculo final costuma ser feito com tabela de atualização do tribunal e anexado ao pedido.

Guarde comprovantes do que ele pagou (extratos, Pix, recibos). Isso evita discussão sobre valores e deixa o pedido mais seguro.

Como cobrar pensão atrasada: os dois caminhos na Justiça

O Código de Processo Civil prevê dois ritos principais. A escolha depende de quantos meses estão em aberto.

1. Pedido com possibilidade de prisão. Serve para as três últimas parcelas vencidas antes do pedido e para as que vencerem durante o processo. O devedor é chamado para pagar em 3 dias, provar que pagou ou justificar por que não consegue. Se não fizer nada disso, o juiz pode decretar a prisão civil, em regime fechado, de 1 a 3 meses. A prisão não apaga a dívida.

• Vantagem: costuma ser o meio mais rápido de fazer o devedor pagar.
• Limite: só alcança as parcelas recentes.

2. Pedido de penhora de bens. Serve para qualquer parcela, inclusive as antigas. O juiz pode determinar bloqueio de conta, penhora de veículo, de parte do salário e de outros bens.

• Vantagem: alcança toda a dívida.
• Limite: depende de o devedor ter bens ou renda que possam ser encontrados.

Muitas famílias usam os dois ao mesmo tempo: o rito da prisão para os três meses mais recentes e a penhora para o restante. Se o pai está desempregado ou diz que não tem como pagar, vale ler o artigo sobre pensão alimentícia com pai desempregado.

Outras formas de pressão que podem ser usadas

• Desconto em folha: quando ele tem emprego formal, o juiz pode mandar descontar direto do salário, inclusive uma parte para quitar os atrasados.
• Protesto e negativação: o nome do devedor pode ir para o cartório de protesto e para os cadastros de inadimplentes.
• Bloqueio de valores em contas e aplicações, pelo sistema do Judiciário.
• Medidas atípicas: em alguns casos, os tribunais têm admitido suspensão de CNH ou passaporte, mas isso depende do caso concreto e não é automático.

Existe prazo para cobrar?

Em regra, o prazo para cobrar pensão vencida é de 2 anos contados de cada parcela. Mas há uma exceção importante: enquanto o filho é menor e está sob o poder familiar do pai devedor, esse prazo não corre. Na prática, a cobrança de parcelas antigas do filho menor costuma continuar possível, mas a situação de cada família deve ser analisada, principalmente quando o filho já completou 18 anos.

Mesmo com prazo, esperar não ajuda: quanto mais meses acumulam, mais difícil fica receber tudo.

Perguntas frequentes

Posso cobrar pensão atrasada sem advogado?
Em muitos lugares a Defensoria Pública atende quem não pode pagar. Com advogado particular, o atendimento tende a ser mais próximo e o acompanhamento mais constante.

Se ele for preso, a dívida acaba?
Não. A prisão é um meio de pressão. A dívida continua e pode ser cobrada por penhora.

Ele pode pagar parcelado?
Pode haver acordo de parcelamento dos atrasados, desde que fique formalizado e a pensão do mês siga em dia.

Conclusão

Cobrar pensão atrasada passa por fazer a conta certa e usar o caminho adequado para cada parte da dívida. O guia de como funciona a pensão alimentícia mostra o tema completo. Se quiser avaliar o seu caso, nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Conheça o atendimento do Fiorot Gama em pensão alimentícia ou fale no WhatsApp.