Como entrar com pensão alimentícia: passo a passo do pedido

Saber como entrar com pensão alimentícia é o que falta para muitas mães que já decidiram que o filho não pode mais ficar sem ajuda. A dúvida deixa de ser “tenho direito?” e passa a ser “o que eu faço agora, quanto custa e quanto tempo leva?”. Este artigo responde a isso em ordem, do primeiro documento à primeira parcela.

Neste artigo:

• Antes de começar: acordo ou ação
• Como entrar com pensão alimentícia em 6 passos
• Como provar a renda do pai
• Quanto custa e quanto tempo leva
• Como funciona a contratação
• Perguntas frequentes

Antes de começar: acordo ou ação

Existem dois caminhos, e o primeiro costuma ser mais rápido:

• Acordo homologado. Se o pai aceita pagar um valor, o advogado redige o acordo e leva ao juiz para homologar, que é aprovar oficialmente. A partir daí, o acordo tem força de decisão judicial e pode ser cobrado se atrasar.
• Ação de alimentos. Se não há acordo, ou se o pai não responde, o caminho é a ação. Ela é regulada pela Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968), que tem um procedimento mais rápido que o de outros processos.

Combinado só de boca ou por mensagem não tem a mesma força. Se o pai parar de pagar, não há o que cobrar na Justiça de forma direta.

Para entender o que a pensão cobre e como o valor é calculado, vale ler antes o guia sobre pensão alimentícia e como funciona.

Como entrar com pensão alimentícia em 6 passos

1. Reunir os documentos da criança e de quem a representa

• Certidão de nascimento da criança.
• RG, CPF e comprovante de endereço de quem cuida dela.
• Dados do pai: nome completo, endereço, telefone, local de trabalho, se souber.

Se o pai não registrou a criança, a ação pode pedir também o reconhecimento da paternidade, com exame de DNA, junto com a pensão.

2. Listar os gastos da criança

Escola, creche, material, transporte, plano de saúde, remédios, alimentação, roupas. Junte comprovantes quando tiver. Uma planilha simples com os gastos do mês já ajuda muito.

3. Reunir o que houver sobre a renda do pai

É o passo que mais pesa no valor. Veja abaixo como fazer.

4. Ajuizar a ação

O advogado redige o pedido e o protocola na Vara de Família da cidade onde a criança mora. A ação pode ser proposta no domicílio da criança, mesmo que o pai more em outra cidade ou estado.

5. Pedido de pensão provisória

Logo no início, o juiz pode fixar alimentos provisórios, um valor que o pai passa a pagar enquanto o processo segue. Em muitos casos, essa decisão sai nos primeiros dias ou semanas, a depender da vara.

6. Audiência e decisão

O pai é citado, que é o ato de ser avisado oficialmente do processo, e as partes vão a uma audiência de conciliação. Se houver acordo, o juiz homologa. Se não houver, o processo segue com provas e termina com a sentença que fixa o valor definitivo.

Como provar a renda do pai

Este é o ponto em que muitos pedidos ficam com valor abaixo do possível. Algumas formas de mostrar a renda real:

• Carteira assinada: basta indicar o empregador. O juiz pode pedir à empresa a informação do salário e determinar desconto em folha.
• Autônomo ou “desempregado de fachada”: prints de redes sociais com viagens, carro, festas; anúncios de serviços; movimentação de Pix; testemunhas que conhecem o trabalho dele.
• Pedido ao juiz: é possível pedir que o juiz requisite informações a bancos, à Receita Federal e ao Detran.

Mesmo sem nenhuma prova da renda, a ação pode ser proposta. Nesses casos, os tribunais costumam fixar o valor com base no salário mínimo.

Quanto custa e quanto tempo leva

Custos

• Custas do processo: quem não tem condição de pagar pode pedir gratuidade da justiça, o que é comum nas ações de alimentos.
• Honorários do advogado: variam conforme o caso e o escritório. É comum o parcelamento.

A Defensoria Pública também atende quem não pode pagar advogado. A diferença costuma estar no acompanhamento: com advogado particular, o caso é tratado de forma individual, com atenção à prova de renda e à cobrança rápida em caso de atraso.

Prazos

• Pensão provisória: costuma sair no início do processo.
• Audiência: depende da agenda da vara, em geral algumas semanas ou meses.
• Sentença: quando há acordo, pode sair na própria audiência. Sem acordo, o processo pode levar alguns meses ou mais.

Esses prazos são referências gerais e dependem do caso concreto e da comarca.

Como funciona a contratação

O caminho mais comum com advogado particular é:

1. Primeira conversa, por WhatsApp, online ou presencial com agendamento prévio, para entender a situação da criança e o que se sabe sobre o pai.
2. Proposta de honorários, com valor e forma de pagamento.
3. Contrato e procuração, que podem ser assinados digitalmente.
4. Envio dos documentos, inclusive por foto.
5. Ajuizamento da ação e acompanhamento até a decisão, com aviso de cada etapa.

Perguntas frequentes

Posso entrar com pensão alimentícia sem saber onde o pai mora?

Pode. O advogado pode pedir ao juiz que busque o endereço nos sistemas públicos. Se ele não for encontrado, existe a citação por edital, que é um aviso público, e o processo segue.

A pensão é paga desde quando?

Em regra, desde a citação do pai no processo. Por isso, quanto antes a ação é proposta, antes a obrigação começa a contar. Os meses anteriores ao processo, em geral, não são cobrados.

Grávida pode pedir pensão antes do bebê nascer?

Pode, por meio dos alimentos gravídicos, que ajudam com os gastos da gestação. Depois do nascimento, eles costumam ser convertidos em pensão para a criança.

Conclusão

Entender como entrar com pensão alimentícia tira o peso de começar: os documentos são simples, a pensão provisória pode sair logo no início, e a gratuidade das custas costuma ser possível para quem precisa. O ponto que mais influencia o valor é a prova da renda real do pai.

No Fiorot Gama, nossa equipe atua em ações de pensão alimentícia, do pedido à cobrança, com atendimento online e presencial com agendamento prévio. Para conversar sobre o seu caso, fale no WhatsApp com um advogado.