Dívidas no divórcio: quem paga o quê depois da separação

Muita gente que decide se separar tem mais medo das contas do que da própria separação. O cartão estourado, o empréstimo feito para reformar a casa, a parcela do carro: quem fica com isso? Entender como funcionam as dívidas no divórcio ajuda a negociar com mais calma e a evitar surpresas depois que tudo estiver assinado. Neste artigo você vai ver o que a lei prevê em cada regime de bens, a diferença entre dividir a dívida com o ex e pagar o banco, e os cuidados que costumam evitar dor de cabeça.

Neste artigo:

• A regra geral: dívida acompanha o patrimônio
• Dívidas no divórcio em cada regime de bens
• O banco não participa da partilha
• Casos que mais geram dúvida
• Como se proteger durante a separação
• Perguntas frequentes

A regra geral: dívida acompanha o patrimônio

No divórcio, o casal divide o que tem e também o que deve. A lógica é simples: se uma dívida foi feita para comprar algo que pertence aos dois, ou para pagar despesas da família, ela tende a ser dividida junto com os bens. Se a dívida foi feita só em proveito de um deles, ela tende a ficar com quem a fez.

Quem define essa divisão é o regime de bens, que é a regra escolhida (ou aplicada automaticamente) no casamento para dizer o que é de cada um. Por isso, antes de discutir qualquer conta, vale olhar a certidão de casamento e conferir qual regime está escrito lá.

Dívidas no divórcio em cada regime de bens

Comunhão parcial de bens. É o regime da maioria dos casais, porque vale automaticamente quando ninguém faz pacto antes do casamento. Pelo Código Civil, as dívidas feitas durante o casamento para atender a família costumam entrar na divisão. Já as dívidas de antes do casamento, e as feitas por um só em benefício próprio, em regra ficam com quem as contraiu.

Comunhão universal de bens. Aqui quase tudo é dos dois, inclusive o que cada um tinha antes. As dívidas também tendem a ser comuns, com algumas exceções previstas na lei, como as dívidas anteriores ao casamento que não beneficiaram o casal.

Separação total de bens. Cada um fica com o seu patrimônio e, em regra, com as suas dívidas. A exceção mais comum é a dívida feita para despesas da casa e dos filhos, que pode ser discutida entre os dois.

Participação final nos aquestos. É raro. Durante o casamento funciona como separação; no fim, faz-se uma conta do que cada um ganhou. As dívidas entram nessa conta.

Na prática, o regime é o ponto de partida, e não a resposta final. O que costuma decidir é a prova de para que a dívida serviu.

O banco não participa da partilha

Este é o ponto que mais surpreende. O acordo de divórcio vale entre o casal, mas não obriga o banco. Se o empréstimo está no nome do marido, o banco vai continuar cobrando dele, mesmo que o acordo diga que a esposa vai pagar metade.

O que o acordo garante é o direito de cobrar do ex o que ele se comprometeu a pagar. Ou seja: quem assinou paga ao credor e, se o outro não cumprir a parte combinada, pode cobrar essa parte depois.

Por isso, quando a dívida é grande, muitos casais preferem uma destas saídas:

• quitar a dívida com a venda de um bem antes de dividir o restante;
• transferir o contrato para o nome de quem vai ficar com o bem, quando o banco aceita;
• compensar valores: quem fica com a dívida recebe uma parte maior do patrimônio.

Casos que mais geram dúvida

Cartão de crédito. O cartão é do titular. Se as compras foram de mercado, escola e contas da casa, pode haver discussão para dividir o saldo. Se foram gastos pessoais, a tendência é ficar com o titular. Guardar faturas ajuda a mostrar o que foi gasto com a família.

Financiamento do carro ou da casa. O bem financiado entra na partilha pelo que já foi pago durante o casamento, e não pelo valor total. O saldo devedor segue com o contrato. Se o tema for o imóvel, vale ler o que acontece com a partilha de bens no divórcio.

Empréstimo pessoal ou consignado. Depende do destino do dinheiro. Empréstimo para reformar a casa do casal tende a ser dividido. Empréstimo para um negócio só de um, ou para cobrir gastos pessoais, tende a ficar com quem pegou.

Fiança e aval. Quem foi fiador ou avalista de alguém, em regra, responde por conta própria perante o credor, e isso não muda com o divórcio.

Dívidas escondidas. Se um dos dois fez dívidas sem o outro saber, e elas não beneficiaram a família, é possível discutir que fiquem só com quem as fez. Cada caso depende das provas.

Como se proteger durante a separação

• Liste tudo: cartões, empréstimos, financiamentos, cheque especial, dívidas com parentes.
• Puxe os extratos e o registro de dívidas no Registrato do Banco Central, que é gratuito.
• Evite novas dívidas em conjunto depois da decisão de se separar.
• Coloque no acordo quem paga cada dívida, como e até quando, de forma clara.
• Cancele cartões adicionais que estejam no seu nome e com o outro.

Um acordo bem escrito sobre as dívidas reduz o risco de briga anos depois. Para ver o caminho completo da separação, com tipos, etapas e prazos, leia o nosso guia de como funciona o divórcio.

Perguntas frequentes

Sou obrigada a pagar a dívida que meu marido fez no nome dele?
Perante o banco, quem responde é quem assinou. Entre vocês dois, pode haver divisão se a dívida serviu à família, conforme o regime de bens e as provas do caso.

Posso me divorciar com dívidas em aberto?
Sim. As dívidas não impedem o divórcio. Elas entram na partilha ou ficam definidas no acordo.

A pensão dos filhos entra como dívida no divórcio?
Não. Pensão alimentícia é uma obrigação própria, definida à parte, e não se mistura com a divisão das dívidas do casal.

Conclusão

As dívidas no divórcio seguem o regime de bens e o destino do dinheiro, e o banco continua cobrando de quem assinou. Organizar a lista de contas e deixar tudo escrito no acordo costuma ser o que evita problemas depois. Se quiser entender como isso se aplica ao seu caso, nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Conheça o atendimento do Fiorot Gama para divórcio ou fale no WhatsApp.