Quanto tempo demora um divórcio consensual e um litigioso

Quem decide se separar quer saber logo quanto tempo demora um divórcio, porque a vida fica em suspenso enquanto ele não sai: a casa, as contas, a rotina dos filhos. A resposta curta é que depende do caminho. Neste artigo você vê o prazo médio de cada tipo de divórcio, o que costuma atrasar, o que ajuda a andar mais rápido e o que dá para resolver antes mesmo de tudo terminar.

Neste artigo:

• Quanto tempo demora um divórcio em cada caminho
• Divórcio no cartório: o caminho mais curto
• Divórcio consensual na Justiça
• Divórcio litigioso: por que demora mais
• O que atrasa e o que acelera
• Dá para se divorciar antes de terminar a partilha?
• Perguntas frequentes

Quanto tempo demora um divórcio em cada caminho

Não existe um prazo fixo na lei. O que existe é uma média, que varia com a cidade, a vara, o cartório e, principalmente, com o nível de acordo entre o casal. Como referência:

Esses números são estimativas. Cada caso concreto tem seu ritmo, e o que vale para uma vara pode não valer para outra.

Se você ainda não sabe qual caminho cabe no seu caso, o artigo sobre divórcio no cartório ou na Justiça explica os requisitos de cada um.

Divórcio no cartório: o caminho mais curto

Quando o casal está de acordo sobre tudo, o divórcio pode ser feito por escritura pública, no Tabelionato de Notas, com a presença obrigatória de advogado. É o caminho que costuma levar menos tempo.

Quanto tempo demora um divórcio no cartório depende sobretudo da preparação. Com os documentos em mãos e o acordo redigido, a escritura pode ser assinada em poucos dias. O que costuma alongar é:

• Falta de certidão atualizada ou de documento dos bens.
• Cálculo e pagamento de imposto quando a partilha não é igual entre os dois.
• Agenda do cartório.

Hoje também é possível fazer o divórcio por videoconferência, sem ir ao cartório, como mostra o artigo sobre o divórcio pelo e-Notariado.

Divórcio consensual na Justiça

Quando o casal está de acordo, mas existe uma situação que exige o juiz (por exemplo, filho menor cujas questões ainda não foram definidas), o pedido é feito em conjunto na Justiça.

Nesse caso, o casal apresenta o acordo pronto: divisão de bens, guarda, convivência e pensão dos filhos. Como há filho menor, o Ministério Público costuma se manifestar antes da decisão. O juiz confere se o acordo protege as crianças e homologa.

Quanto tempo demora um divórcio consensual na Justiça varia de vara para vara. Em muitas, esse tipo de pedido sai em algumas semanas ou poucos meses. Quanto mais claro e completo o acordo, menor a chance de o juiz pedir ajustes.

Divórcio litigioso: por que demora mais

O divórcio litigioso acontece quando não há acordo. Pode ser porque um dos dois não quer o divórcio, ou porque os dois querem, mas brigam pela casa, pelo carro, pela guarda ou pelo valor da pensão.

Nesse caminho, o processo passa por etapas que tomam tempo:

1. Citação do outro, que às vezes demora quando ele muda de endereço ou não é encontrado.
2. Audiência de conciliação ou mediação.
3. Defesa e réplica.
4. Provas: documentos, testemunhas, avaliação de bens, estudo psicossocial quando há disputa de guarda.
5. Sentença e, se alguém recorrer, julgamento do recurso.

Por isso, quanto tempo demora um divórcio litigioso depende muito de quantas dessas etapas o caso realmente precisa. Um litígio só sobre o valor da pensão costuma ser mais rápido que um com vários imóveis e disputa de guarda.

O que atrasa e o que acelera

Costuma atrasar:

• Documentos incompletos ou desatualizados.
• Bens sem escritura, financiados ou em nome de terceiros.
• Discussão sobre empresa ou renda informal de um dos dois.
• Mudança de endereço sem aviso, que trava a citação.
• Recurso depois da sentença.

Costuma acelerar:

• Juntar a documentação antes de começar. A lista está no artigo sobre documentos para divórcio.
• Separar os pontos em que já existe acordo dos que ainda estão em disputa.
• Aceitar a mediação: muitos litígios terminam em acordo na primeira audiência.
• Ter os custos mapeados desde o início, para não parar no meio. O artigo sobre custas do divórcio no Espírito Santo mostra o que entra nessa conta.

Dá para se divorciar antes de terminar a partilha?

Sim, em muitos casos. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de culpa. Por isso, os tribunais têm admitido que o juiz decrete o divórcio logo no começo do processo, deixando a divisão de bens para depois.

Na prática, isso significa que a pessoa pode voltar a ser legalmente divorciada (e até casar de novo, com cuidados sobre o regime de bens) enquanto a briga pela casa ou pelo carro continua. O pedido depende da análise do juiz e do caso concreto.

O mesmo vale para os filhos: guarda provisória e pensão provisória podem ser fixadas no início, sem esperar a sentença final.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora um divórcio quando o outro não assina?

Se o outro não aceita, o caminho é o divórcio litigioso na Justiça. O divórcio em si pode ser decretado cedo, mas a discussão sobre bens, guarda e pensão costuma levar mais tempo, frequentemente mais de um ano.

Preciso esperar algum prazo depois do casamento para pedir o divórcio?

Não. Não existe prazo mínimo de casamento nem de separação de fato para pedir o divórcio.

O divórcio no cartório é sempre mais rápido?

Na maioria dos casos, sim, mas só cabe quando há acordo em tudo e os requisitos estão cumpridos. Documento pendente ou imposto da partilha também pode atrasar a escritura.

Conclusão

Quanto tempo demora um divórcio depende do caminho: o cartório costuma resolver em dias ou semanas, o consensual na Justiça em semanas ou meses, e o litigioso pode passar de um ano. Preparar a documentação e separar o que já está acordado do que ainda está em disputa costuma encurtar o caminho.

Para ver todas as etapas, leia o guia completo de como funciona o divórcio ou conheça a página de divórcio do Fiorot Gama. Nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Fale no WhatsApp com um advogado.