Custas do divórcio no Espírito Santo: cartório, Justiça e gratuidade

“Quanto vou gastar para me divorciar?” Essa pergunta aparece logo depois da decisão e, muitas vezes, é ela que faz a pessoa adiar o assunto. Neste artigo você entende como funcionam as custas divórcio Espírito Santo, o que muda entre o cartório e a Justiça, como pedir gratuidade e quais custos aparecem depois, na partilha dos bens. As regras aqui valem para quem mora em Linhares e região e em todo o estado.

Neste artigo:

• Os três custos de um divórcio
• Custas divórcio Espírito Santo no cartório
• Custas do divórcio na Justiça do ES
• Gratuidade: quem pode pedir
• Custos que aparecem na partilha
• Como reduzir o gasto total
• Perguntas frequentes

Os três custos de um divórcio

Quem soma o valor de um divórcio precisa olhar para:

1. Taxas oficiais: emolumentos do cartório, no divórcio extrajudicial, ou custas judiciais, no divórcio pela Justiça.
2. Honorários do advogado: a presença de advogado é obrigatória nos dois caminhos. O valor é combinado com o profissional e costuma poder ser parcelado.
3. Custos da partilha: registro da divisão do imóvel, eventual imposto e despesas com documentos.

Custas divórcio Espírito Santo no cartório

O divórcio no cartório é possível quando o casal está de acordo sobre tudo e, em regra, não tem filhos menores ou incapazes (ou quando as questões dos filhos já foram resolvidas na Justiça). Ele é feito por escritura pública.

No cartório, as custas divórcio Espírito Santo seguem a tabela de emolumentos do estado, atualizada todo ano e fiscalizada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O valor da escritura costuma variar conforme haja ou não bens a partilhar e, em muitos casos, conforme o valor desses bens. Por isso, antes de marcar, vale pedir ao cartório um orçamento com base na lista de bens do casal.

Também é possível fazer o divórcio por videoconferência, pela plataforma e-Notariado, sem ir pessoalmente ao cartório.

Custas do divórcio na Justiça do ES

Quando há filhos menores, desacordo sobre bens ou guarda, ou quando um dos dois não quer o divórcio, o caminho é a Justiça. Ali, as custas são calculadas pelas regras do TJES e costumam levar em conta o valor da causa, que inclui o valor dos bens em discussão.

Além das custas iniciais, podem surgir despesas ao longo do processo, como perícia para avaliar bens ou diligências de oficial de justiça. O divórcio litigioso tende a sair mais caro e mais demorado do que o consensual, o que faz do acordo, quando possível, um caminho também mais econômico.

Gratuidade: quem pode pedir

Quem não tem condição de pagar as taxas sem prejudicar o próprio sustento pode pedir a gratuidade da justiça:

• Na Justiça: o pedido é feito no processo, com documentos que mostrem a renda e os gastos. O juiz pode deferir a gratuidade total, parcial ou o parcelamento das custas.
• No cartório: as normas do CNJ permitem a gratuidade da escritura de divórcio para quem declara não ter condições de arcar com os emolumentos, observadas as regras do cartório.

A gratuidade cobre as taxas oficiais. Os honorários do advogado particular são outra conta. Quem não pode pagar advogado pode procurar a Defensoria Pública do Espírito Santo, que atende conforme os critérios de renda dela.

Custos que aparecem na partilha

Muita gente esquece estes custos, que vêm depois do divórcio assinado:

• Registro no cartório de imóveis: para que a casa passe para o nome de quem ficou com ela, a partilha precisa ser registrada na matrícula, com taxa própria.
• Imposto em partilha desigual: se um dos dois fica com mais do que a metade a que tem direito, sem compensação, a diferença pode ser tratada como doação e gerar ITCMD. Quando há compensação em dinheiro, pode haver ITBI. Depende de como a partilha é montada.
• Imóvel financiado: a transferência da dívida para um dos dois depende da aprovação do banco, que pode cobrar tarifas.

O guia completo sobre como funciona o divórcio explica a partilha em mais detalhes.

Como reduzir o gasto total

Algumas atitudes costumam diminuir as custas do divórcio no Espírito Santo:

1. Buscar o acordo. O consensual, no cartório ou na Justiça, sai mais barato que o litigioso.
2. Chegar com os documentos prontos. A lista está no artigo de documentos para divórcio.
3. Planejar a partilha para evitar imposto desnecessário.
4. Comparar caminhos. O artigo divórcio no cartório ou na Justiça mostra quando cada um é possível.

Perguntas frequentes

O divórcio no cartório é sempre mais barato?

Costuma ser mais rápido e, quando o casal tem poucos bens, mais barato. Mas em partilhas de valor alto os emolumentos podem pesar. Vale comparar com o caso concreto.

Quem paga as custas do divórcio?

No consensual, o casal combina, e o mais comum é dividir. No litigioso, o juiz decide ao final, e em ações de família é frequente cada parte arcar com as próprias despesas.

Dá para parcelar os honorários do advogado?

Na maioria dos casos, sim. A forma de pagamento é combinada no contrato de honorários.

Conclusão

As custas divórcio Espírito Santo dependem do caminho escolhido, dos bens do casal e da possibilidade de acordo. Somar taxas, honorários e custos da partilha antes de começar evita surpresas, e a gratuidade existe para quem não pode pagar.

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