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Divórcio no cartório em Linhares: passo a passo, documentos e custos

· 6 min de leitura · Por Fiorot Gama Advocacia

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Vocês conversaram, decidiram se separar e concordam sobre a divisão dos bens. Agora a dúvida é prática: como fazer o divórcio no cartório em Linhares, o que levar, quanto custa e quanto tempo leva. Este artigo responde essas perguntas para quem mora em Linhares e região, com o caminho do começo até a averbação na certidão de casamento.

Neste artigo:

Quem pode fazer o divórcio no cartório

O divórcio extrajudicial, feito por escritura pública no Tabelionato de Notas, existe desde 2007 e é regulado pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução 35/2007 do CNJ. Para usar esse caminho, normalmente é preciso:

  • Acordo total. O casal precisa concordar com o divórcio e com tudo o que vai junto: partilha dos bens, pensão entre os dois (ou a dispensa dela) e o nome que cada um vai usar.
  • Advogado. A presença de advogado é obrigatória. Pode ser um só para os dois ou um para cada.
  • Situação dos filhos resolvida. Sem filhos menores ou incapazes, o caminho é direto. Com filhos menores, a regra do CNJ de 2024 passou a admitir a escritura desde que guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça.
  • Gestante: se a esposa estiver grávida, o cartório costuma recusar a escritura e o caso vai para a Justiça.

Se faltar acordo em algum ponto, o divórcio vai para o fórum. A comparação entre os dois caminhos está no artigo divórcio no cartório ou na Justiça.

Passo a passo do divórcio no cartório em Linhares

Na prática, o divórcio no cartório em Linhares e região costuma seguir estas etapas:

  1. Primeira conversa com o advogado. Ele confirma se o caso cabe no cartório e levanta os bens, as dívidas e o que precisa ser decidido.
  2. Minuta do acordo. O advogado escreve como fica a partilha, a pensão entre os cônjuges (se houver) e a volta ao nome de solteiro (se for o caso). Os dois revisam até chegar a um texto que funcione.
  3. Escolha do tabelionato. O casal pode escolher qualquer Tabelionato de Notas, não precisa ser o da cidade onde casou nem o do endereço de residência.
  4. Envio dos documentos e cálculo dos custos. O cartório confere a papelada e informa o valor da escritura e, se houver imóvel, do imposto da partilha desigual.
  5. Assinatura da escritura. Os dois assinam com o advogado. Desde 2020, também é possível assinar por videoconferência pelo e-Notariado, útil quando um dos dois mora fora.
  6. Averbação. Com a escritura pronta, ela é levada ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado, para constar o divórcio na certidão. Se houver imóvel, a partilha também é registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

O divórcio vale a partir da escritura. A averbação é o que deixa isso visível nos documentos.

Documentos que costumam ser pedidos

A lista exata varia um pouco de tabelionato para tabelionato, mas o básico costuma ser:

  • RG e CPF dos dois;
  • certidão de casamento atualizada (em geral, emitida há menos de 90 dias);
  • pacto antenupcial, se houver;
  • certidão de nascimento dos filhos, se houver;
  • documentos dos bens: matrícula atualizada do imóvel, documento do carro, extratos de contas e investimentos;
  • comprovante de endereço e profissão dos dois.

Uma lista mais detalhada, inclusive para o divórcio na Justiça, está no artigo sobre documentos para divórcio.

Quanto custa o divórcio no cartório em Linhares

O custo do divórcio no cartório em Linhares tem três partes:

  • Emolumentos da escritura. São fixados por lei estadual e seguem a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O valor muda conforme exista ou não partilha de bens e conforme o valor dos bens partilhados.
  • Imposto, quando a partilha não é igual. Se um fica com mais do que a metade e o outro não recebe nada em troca, a diferença pode ser tratada como doação e gerar ITCMD. Se a diferença for compensada com dinheiro, pode haver ITBI. É um ponto que vale calcular antes de fechar o acordo.
  • Honorários do advogado. Variam conforme o patrimônio e a complexidade da partilha.

Quem não tem condições de pagar pode pedir a gratuidade da escritura, declarando essa situação ao cartório. As custas no Espírito Santo, no cartório e na Justiça, estão explicadas no artigo sobre custas do divórcio no Espírito Santo.

Quanto tempo leva

Quando os documentos estão em ordem e o acordo está fechado, a escritura costuma ser assinada em poucos dias ou poucas semanas. O que mais atrasa, em geral, não é o cartório: é juntar a matrícula do imóvel, regularizar um bem sem escritura ou fechar algum ponto do acordo que ainda gera dúvida.

Por isso, a primeira conversa com o advogado tende a ser o momento que mais economiza tempo depois. É ali que aparece o que falta resolver antes de marcar a assinatura.

Perguntas frequentes

Precisamos ir juntos ao cartório?
Não necessariamente. Um dos cônjuges pode ser representado por procurador com procuração pública específica, ou a assinatura pode ser feita por videoconferência pelo e-Notariado.

Posso fazer o divórcio no cartório em Linhares se casei em outra cidade?
Pode. A escritura pode ser feita em qualquer tabelionato do país. Depois, ela é averbada no cartório onde o casamento foi registrado.

E se não tivermos bens para dividir?
O divórcio pode ser feito do mesmo jeito, e a escritura costuma ser mais simples e mais barata. Também é possível fazer o divórcio agora e a partilha depois.

Conclusão

O divórcio no cartório em Linhares é o caminho mais rápido para quem está de acordo sobre tudo: advogado, documentos em ordem, escritura e averbação. Cada caso tem detalhes próprios, principalmente na partilha e nos impostos, e vale conferir isso antes de assinar.

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