Alimentos gravídicos: a pensão durante a gravidez

Muita mulher descobre a gravidez e, logo depois, que vai enfrentar tudo sozinha. Consultas, exames, remédios, enxoval, parto. E o pai, às vezes, diz que “vai ajudar quando nascer” ou simplesmente some. Para essa situação existe uma pensão própria, chamada alimentos gravídicos. Neste artigo você vai entender o que ela é, o que cobre, que provas costumam ser aceitas e o que acontece depois do nascimento.

Neste artigo:

• O que são alimentos gravídicos
• O que a pensão da gravidez cobre
• Preciso provar que ele é o pai?
• Como o valor é definido
• O que acontece depois do parto
• Perguntas frequentes

O que são alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos são a pensão que o futuro pai paga durante a gestação. Eles estão previstos na Lei 11.804/2008, feita justamente para que a mulher grávida não arque sozinha com os custos de uma gravidez que é responsabilidade dos dois.

O ponto principal é este: o direito existe antes do nascimento. A gestante não precisa esperar o bebê nascer, registrar a criança ou fazer exame de DNA para pedir. Quem pede é a própria gestante, em nome dela, para cobrir as despesas da gravidez.

O que a pensão da gravidez cobre

A lei fala nas despesas adicionais do período de gravidez, desde a concepção até o parto. Na prática, costumam entrar:

• alimentação especial recomendada pelo médico;
• consultas, exames e acompanhamento do pré-natal;
• remédios e vitaminas;
• internação e despesas do parto;
• assistência psicológica, quando indicada;
• outras despesas que o médico considere necessárias.

O valor não é pensado para sustentar a mulher como um todo, e sim para dividir o custo extra que a gestação traz. A lei também diz que a gestante contribui com a parte dela, conforme os recursos que tem.

Preciso provar que ele é o pai?

Não é preciso um exame de DNA, até porque exigir isso durante a gravidez poderia colocar o bebê em risco. A lei pede indícios de paternidade, ou seja, sinais convincentes de que aquele homem pode ser o pai.

Costumam ajudar como prova:

• mensagens de WhatsApp e redes sociais sobre o relacionamento ou sobre a gravidez;
• fotos do casal;
• testemunhas que conheciam a relação;
• comprovantes de que moravam juntos ou viajavam juntos;
• qualquer conversa em que ele reconheça a gravidez ou a possibilidade de ser o pai.

Com esses indícios, o juiz pode fixar a pensão logo no começo do processo, sem esperar o fim. Cada caso é analisado conforme as provas apresentadas, e o juiz avalia se elas são suficientes.

Como o valor é definido

Não existe tabela nem percentual fixo na lei. O juiz olha dois lados: as despesas da gravidez e o que o pai pode pagar, levando em conta também a contribuição da mãe.

Por isso vale a pena organizar desde já:

• notas e recibos de consultas, exames, remédios e compras do enxoval;
• orçamento do parto, se for particular;
• informações sobre o trabalho e a renda do pai (emprego, carro, padrão de vida nas redes sociais).

O artigo sobre o valor da pensão alimentícia explica como os juízes costumam equilibrar necessidade e possibilidade, o mesmo raciocínio usado aqui.

O que acontece depois do parto

Pela lei, quando o bebê nasce, os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia para a criança, no mesmo valor, até que alguém peça revisão. Ou seja, a mãe não precisa começar um processo do zero depois do nascimento.

Se o pai quiser discutir a paternidade, ele pode pedir o exame de DNA depois do nascimento. Se o valor ficar alto ou baixo para a nova realidade, qualquer um dos dois pode pedir a revisão. O tema é tratado no artigo sobre revisão de pensão alimentícia.

Para entender o funcionamento da pensão como um todo, do pedido à cobrança, veja o guia completo da pensão alimentícia.

Perguntas frequentes

E se ele negar que é o pai?

A negativa não impede o pedido. O juiz analisa os indícios apresentados e pode fixar a pensão mesmo assim. A paternidade pode ser confirmada por exame de DNA depois do nascimento.

Posso pedir os alimentos gravídicos se não morávamos juntos?

Pode. O direito não depende de casamento nem de união estável. Basta haver indícios de que ele pode ser o pai.

Se o bebê já nasceu, ainda posso pedir os alimentos gravídicos?

Depois do nascimento, o caminho passa a ser a pensão alimentícia da criança, normalmente junto com o reconhecimento da paternidade, se ele não registrou o filho.

Conclusão

Os alimentos gravídicos existem para que a gestante não carregue sozinha o custo da gravidez. Não exigem DNA, só indícios de paternidade, e viram pensão da criança depois do parto. Quanto antes os comprovantes de despesas e as provas da relação forem organizados, mais claro fica o pedido.

Se quiser entender como isso se aplica ao seu caso, conheça a página de pensão alimentícia do Fiorot Gama. Nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Fale no WhatsApp.