Quanto custa um inventário: ITCMD, cartório e honorários

Perdeu alguém da família e agora a pergunta é quanto custa um inventário? Ela costuma vir junto com um medo real: gastar mais do que a herança vale, ou descobrir uma despesa nova a cada etapa. Não há um preço fechado, porque a conta depende do estado, do valor dos bens e de haver acordo entre os herdeiros. Mas dá para montar uma estimativa antes de começar, e é isso que este artigo ensina.

Neste artigo:

• As quatro partes da conta
• Quanto custa um inventário no cartório e na Justiça
• ITCMD: o imposto que costuma pesar mais
• Honorários: como costumam ser combinados
• Faltou dinheiro para pagar: caminhos possíveis
• Como calcular antes de começar
• Perguntas frequentes

As quatro partes da conta

Para saber quanto custa um inventário, some quatro blocos:

1. ITCMD. É o imposto estadual sobre a herança, calculado sobre o valor dos bens.
2. Taxas oficiais. Emolumentos da escritura no cartório ou custas do processo na Justiça, conforme a tabela de cada estado.
3. Honorários do advogado. Advogado é obrigatório nos dois caminhos, inclusive no cartório, conforme o art. 610 do Código de Processo Civil. Os herdeiros podem contratar um só, se houver acordo.
4. Registro e documentos. Registro no cartório de imóveis, certidões, avaliações e, em alguns casos, regularização do próprio imóvel.

Se houver atraso, pode entrar um quinto item: multa sobre o imposto, dependendo das regras do estado. O artigo sobre o prazo para abrir inventário explica por que vale ficar atento a isso.

Quanto custa um inventário no cartório e na Justiça

Ninguém pode dizer de antemão qual caminho sai mais barato em todo caso. Em patrimônio alto, a escritura pode ter valor expressivo. Na Justiça, a demora e os conflitos podem aumentar o gasto total. Compare os dois no seu estado. Veja também os requisitos em inventário extrajudicial e inventário judicial.

Quando o patrimônio é de até 1.000 salários mínimos, o art. 664 do CPC prevê o arrolamento, uma forma mais simples de inventário na Justiça, que pode reduzir etapas.

ITCMD: o imposto que costuma pesar mais

Ao avaliar quanto custa um inventário, o ITCMD merece atenção: cada estado define o próprio imposto. O limite máximo fixado pelo Senado é de 8%, e a alíquota real varia. A reforma tributária de 2023 passou a exigir alíquotas progressivas, então as regras podem mudar: confira a lei em vigor no estado onde está o imóvel.

Um exemplo simples, só para mostrar a conta: em um estado com alíquota de 4%, um imóvel avaliado em R$ 300 mil geraria R$ 12 mil de imposto. Com outra alíquota ou avaliação, o resultado é outro.

Alguns pontos costumam mudar a conta:

• Avaliação: o estado pode usar o valor de mercado, não necessariamente o valor da escritura antiga.
• Isenções: vários estados preveem isenção para patrimônios menores, e as regras variam.
• Atraso: pode haver multa e juros.

Honorários: como costumam ser combinados

Os honorários também entram em quanto custa um inventário e são definidos em contrato. As seccionais da OAB publicam tabelas de referência, e o valor costuma considerar o tamanho do patrimônio, o tipo de inventário e o grau de conflito. Antes de assinar, peça resposta por escrito para estas perguntas:

• O valor é fechado ou um percentual? Sobre qual base?
• Quando é pago? Dá para parcelar ou pagar depois da venda de um bem?
• Está incluído o registro dos imóveis e a regularização, se houver?
• O que muda se um acordo virar disputa?

Quando cada herdeiro tem seu próprio advogado, a conta total sobe. Se a família está de acordo, um único profissional pode atender a todos.

Faltou dinheiro para pagar: caminhos possíveis

Depois de descobrir quanto custa um inventário, é comum perceber que falta dinheiro: muita gente herda um imóvel sem ter como pagar o imposto. Algumas saídas costumam ser analisadas, cada uma com seus limites:

• Parcelar o ITCMD: muitos estados oferecem essa opção, com regras próprias.
• Vender um bem do espólio: com autorização, a venda pode ajudar a pagar imposto e despesas. Espólio é o conjunto de bens deixados.
• Usar dinheiro deixado em conta: o saldo em banco pode ser usado no processo, mediante autorização, quando for o caso.
• Pedir gratuidade da justiça: prevista no art. 98 do CPC, é analisada conforme a situação de quem pede. O imposto segue regras próprias do estado.
• Procurar a Defensoria Pública: atende quem se enquadra nos critérios de renda.

E a dívida do falecido? Ela é paga com a herança, e os herdeiros, em regra, não respondem com o próprio bolso além do que receberam.

Como calcular antes de começar

Para saber quanto custa um inventário no seu caso, reúna:

1. A lista de bens e dívidas e o valor aproximado de cada item.
2. A alíquota e as isenções do ITCMD no estado do imóvel.
3. A tabela de emolumentos do cartório ou de custas do tribunal.
4. O orçamento do advogado, por escrito.
5. O custo de registro e de eventuais certidões.

Na conversa com nossa equipe, esses dados permitem apontar o caminho provável e uma estimativa do total. Os documentos para inventário ajudam a organizar o que levar.

Perguntas frequentes

Quanto custa um inventário com um só imóvel?

Depende da alíquota do estado, do valor de avaliação, do caminho escolhido e dos honorários. Um único imóvel não garante um custo baixo, por isso é importante simular.

Dá para fazer inventário sem advogado?

Não. O advogado é exigido tanto na Justiça quanto no cartório. Quem não pode pagar pode buscar a Defensoria Pública, se estiver dentro dos critérios.

Quem paga as despesas do inventário?

Em regra, os herdeiros, na proporção do que recebem, ou o próprio espólio. O acordo entre a família pode organizar isso de outra forma.

Conclusão

Entender quanto custa um inventário é somar imposto, taxas, honorários e registro, com atenção ao estado e aos prazos. Fazer essa conta antes de começar evita surpresas e ajuda a família a decidir com mais segurança.

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