Documentos para inventário: a lista completa para cartório e Justiça

Depois de perder o pai ou a mãe, a parte burocrática costuma assustar. A boa notícia é que a lista de documentos para inventário é conhecida e quase sempre a mesma, seja no cartório ou na Justiça. Este artigo organiza essa lista por grupo, explica para que serve cada papel e mostra o que fazer quando algum documento não existe, como o imóvel sem escritura.

Neste artigo:

• Documentos de quem faleceu
• Documentos dos herdeiros
• Documentos dos bens
• Certidões e comprovantes
• Quando falta documento
• Como funciona a contratação do inventário
• Perguntas frequentes

Documentos para inventário de quem faleceu

• Certidão de óbito. É o ponto de partida. A data do óbito também marca o prazo para abrir o inventário.
• RG e CPF.
• Certidão de casamento atualizada, ou de nascimento se a pessoa era solteira. Se era divorciada, a certidão com a averbação do divórcio.
• Pacto antenupcial, se houver, porque ele muda a divisão dos bens.
• Comprovante do último endereço.
• Certidão de existência ou não de testamento, emitida pela central dos cartórios de notas (CENSEC). Se houver testamento, ele também precisa ser apresentado.

Documentos dos herdeiros

Para cada herdeiro e para o cônjuge ou companheiro sobrevivente:

• RG e CPF.
• Certidão de nascimento ou de casamento atualizada.
• Documentos do cônjuge do herdeiro, se ele for casado, porque em alguns atos o cônjuge também precisa assinar.
• Comprovante de endereço, profissão e e-mail.

Se algum herdeiro já faleceu, entram os filhos dele no lugar, e a certidão de óbito desse herdeiro também é necessária. Se você não tem certeza de quem são os herdeiros, o guia completo de como fazer inventário explica a ordem de quem recebe.

Documentos dos bens

Imóveis urbanos

• Matrícula atualizada, tirada no cartório de registro de imóveis.
• Carnê ou certidão do IPTU com o valor venal.

Imóveis rurais

• Matrícula atualizada.
• CCIR (o cadastro do imóvel no Incra) e comprovante do ITR dos últimos anos.
• CAR, o Cadastro Ambiental Rural, quando houver.

Veículos

• Documento do veículo (CRLV) e uma referência de valor, como a tabela Fipe.

Dinheiro e investimentos

• Extratos de contas, poupança, aplicações e previdência privada na data do óbito.

Empresas

• Contrato social e últimas alterações, além de balanço ou documento que mostre o valor das quotas.

Dívidas

• Contratos de empréstimo, financiamento ou faturas em aberto. As dívidas do falecido são pagas com os bens da herança, até o limite do que ele deixou.

Certidões e comprovantes

• Certidões negativas de débito do falecido junto à Receita Federal, ao estado e ao município.
• Guia e comprovante do ITCMD, o imposto estadual sobre herança, que costuma ser calculado e pago antes da escritura ou da partilha.
• Certidões de ônus dos imóveis, que mostram se há penhora, hipoteca ou outro registro.

O Código de Processo Civil prevê que, no inventário judicial, o inventariante apresente a relação completa de herdeiros, bens e dívidas. No cartório, a exigência é a mesma, só que reunida antes da escritura.

Quando falta documento

É comum, principalmente no interior, a família ter um imóvel que nunca foi escriturado ou registrado. Algumas situações e o caminho que costuma ser usado:

• Imóvel só com contrato de compra e venda. Ele pode entrar no inventário como direito sobre o imóvel, e a regularização vem depois, por escritura ou usucapião, conforme o caso.
• Certidão antiga ou com erro. Pode ser pedida a segunda via atualizada ou feita a retificação no cartório.
• Herdeiro que não aparece. O inventário no cartório exige que todos assinem. Se um herdeiro está desaparecido ou se recusa, o caminho é o judicial.
• Extratos bancários. Se a família não tem acesso, o advogado pode pedir as informações ao banco ou ao juiz.

Falta de documento não impede o começo do inventário, mas pode atrasar. E o atraso tem custo: o imposto pode ter multa se o inventário não for aberto no prazo, como explica o artigo sobre prazo para abrir inventário.

Como funciona a contratação do inventário

1. Primeira conversa. Você conta a situação da família e quais bens existem. Não precisa ter tudo em mãos.
2. Lista personalizada. A equipe indica quais documentos para inventário o seu caso exige e quais certidões podem ser tiradas pelo próprio escritório.
3. Escolha do caminho. Se todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam, o inventário extrajudicial no cartório costuma ser mais rápido. Se não, vai para a Justiça.
4. Proposta de honorários por escrito, antes de qualquer assinatura.
5. Cálculo do imposto e andamento, com atualização a cada etapa.

Perguntas frequentes

Preciso ter todos os documentos para começar o inventário?

Não. Dá para começar com a certidão de óbito e os documentos básicos. O restante é reunido durante o processo, mas quanto mais completo, mais rápido.

Quanto tempo vale a matrícula do imóvel?

Os cartórios costumam aceitar matrícula emitida há até 30 dias. Por isso ela é uma das últimas a ser tirada.

Os documentos podem ser enviados pela internet?

Em grande parte, sim. Cópias digitais servem para a análise e, no cartório com ato eletrônico, para a escritura. Alguns originais podem ser pedidos depois.

Conclusão

Os documentos para inventário parecem muitos, mas seguem uma lógica: quem faleceu, quem herda, o que foi deixado e as certidões que provam que está tudo em ordem. Organizar por grupo, começando pelo que já está em casa, encurta o caminho e ajuda a evitar multa.

Se quiser ajuda para montar a lista do seu caso, conheça a página de inventário judicial e extrajudicial do Fiorot Gama. Nossa equipe atende online e presencialmente, com agendamento prévio. Fale no WhatsApp.