Durante a revisional posso ficar com o carro?

Essa é a pergunta que mais aparece de quem pensa em revisar o financiamento: “se eu entrar com a revisional, posso ficar com o carro?”. A resposta curta é que, na maioria dos casos, o carro continua com você durante o processo, desde que algumas condições sejam respeitadas. O que derruba muita gente é acreditar que basta entrar com a ação para parar de pagar. Neste artigo você vai entender o que mantém o carro com você, o que aumenta o risco, quanto tempo o processo costuma levar e o que separar antes de contratar.

Neste artigo:

• Revisional: posso ficar com o carro?
• O depósito da parte que não está em discussão
• O que aumenta o risco de perder o carro
• Antes de tudo: o contrato tem mesmo juros fora da média?
• Quanto tempo, quanto custa e o que separar
• Perguntas frequentes

Revisional: posso ficar com o carro?

Em regra, sim. A ação revisional discute cláusulas do contrato, como juros e tarifas. Ela não tira o carro de você. Quem pode tirar o carro é o banco, por meio da busca e apreensão, quando o cliente está em atraso (em mora, no termo jurídico).

O ponto central é este: o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado (Súmula 380) de que a simples propositura da ação revisional não afasta a mora. Ou seja, entrar com o processo e parar de pagar não protege o carro. Se as parcelas atrasarem, o banco continua podendo pedir a busca e apreensão.

O que costuma proteger o carro é a combinação de três coisas:

1. a ação mostrar, com cálculo, que existe abuso plausível no contrato;
2. o cliente continuar pagando ou depositando o valor que ele reconhece como devido;
3. em alguns casos, um pedido de tutela de urgência (decisão rápida do juiz) para manter o carro com o cliente enquanto o processo corre.

O depósito da parte que não está em discussão

O Código de Processo Civil, no art. 330, exige que quem entra com ação revisional de empréstimo ou financiamento indique quais cláusulas discute e qual é o valor incontroverso, isto é, a parte da parcela que ele concorda em pagar. E esse valor deve continuar sendo pago no tempo e do jeito combinado.

Um exemplo simples: a parcela é de R$ 1.200 e o cálculo mostra que, com juros na média do mercado, ela seria de R$ 1.000. Os R$ 1.000 são o valor incontroverso e precisam continuar sendo pagos. Os R$ 200 restantes são a parte discutida, e o juiz pode autorizar que sejam depositados em conta judicial ou continuem sendo pagos ao banco, conforme o caso.

Os valores do exemplo são ilustrativos. O cálculo real depende do contrato, da taxa e do mês da assinatura.

O que aumenta o risco de perder o carro

• Parar de pagar tudo depois de entrar com a ação.
• Já estar com várias parcelas atrasadas antes de procurar ajuda. Quando a notificação do banco já chegou, o prazo para reagir fica curto.
• Entrar com ação sem cálculo sério, só com a alegação genérica de que “os juros são altos”.
• Mudar de endereço sem avisar o banco nem o processo.

Se a busca e apreensão já foi pedida, a situação muda. Entenda o que acontece nesse caso no artigo sobre busca e apreensão de veículo.

Antes de tudo: o contrato tem mesmo juros fora da média?

Nem todo financiamento tem juros abusivos. O jeito mais simples de conferir é comparar a taxa do seu contrato com a taxa média do Banco Central para aquisição de veículos, pessoa física, no mês em que você assinou. A tabela fica no site do Banco Central.

• Taxa dentro ou perto da média: em regra, não costuma justificar ação revisional sobre juros. Entrar mesmo assim pode gerar gasto sem retorno.
• Taxa bem acima da média: pode valer uma análise mais detalhada, que também olha tarifas e seguros embutidos.

O passo a passo completo está no guia da revisão de financiamento de veículo.

Quanto tempo, quanto custa e o que separar

Tempo. Uma ação revisional costuma levar de alguns meses a alguns anos, conforme a vara, a necessidade de perícia e os recursos. Uma decisão sobre manter o carro com você, quando pedida, costuma sair bem antes do fim do processo. Detalhes no artigo sobre ação revisional de veículo: quanto custa e quanto tempo demora.

Custo. É comum o advogado cobrar uma análise inicial do contrato e um percentual sobre o resultado obtido. Existem ainda as custas do processo, que podem ser dispensadas para quem tem direito à justiça gratuita. Tudo deve ser combinado por escrito antes.

Documentos para a primeira conversa:

• contrato de financiamento completo (ou o pedido dele ao banco);
• comprovantes das parcelas pagas e extrato do financiamento;
• documento do veículo;
• notificações recebidas do banco, se houver;
• comprovante de renda, se for pedir justiça gratuita.

Perguntas frequentes

Posso parar de pagar o financiamento quando entrar com a revisional?

Não é recomendável. Parar de pagar mantém a mora e deixa o caminho aberto para a busca e apreensão. O valor reconhecido como devido precisa continuar sendo pago.

Já estou com parcelas atrasadas. Ainda dá para ficar com o carro?

Depende de quantas parcelas, se já houve notificação e se a busca e apreensão já foi pedida. Quanto antes a situação for analisada, mais opções costumam existir.

Se eu perder a revisional, perco o carro?

Perder a revisional não significa perder o carro automaticamente. O contrato segue como estava, e o que importa é estar com as parcelas em dia pelo valor original.

Conclusão

Durante a revisional, o carro costuma continuar com você, desde que as parcelas, ao menos na parte não discutida, sigam em dia. A ação não é um escudo contra atraso, e ela só faz sentido quando a taxa do contrato está de fato fora da média.

Se você quer uma análise do seu contrato, conheça a página de revisão de financiamento de veículo do Fiorot Gama. Nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Fale no WhatsApp.