Quero me divorciar: por onde começar e quais são os primeiros passos

Quem digita “quero me divorciar por onde começar” no celular costuma fazer essa pergunta que costuma vir depois de muito tempo pensando, e quase sempre com medo: de perder a casa, de ficar sem renda, de a separação respingar nos filhos. Se você está nesse ponto, saiba que a decisão já foi a parte mais difícil. O resto pode ser feito por etapas, uma de cada vez.

Neste artigo:

• Primeiro: você não precisa de motivo nem da concordância do outro
• Quero me divorciar por onde começar na prática
• Os filhos vêm antes da partilha
• A casa, o carro e as dívidas
• Dinheiro para o período da separação
• Cartório ou Justiça: como saber o caminho
• Perguntas frequentes

Primeiro: você não precisa de motivo nem da concordância do outro

Desde 2010, a Constituição permite o divórcio direto, sem prazo mínimo de separação e sem precisar provar culpa de ninguém. Basta a vontade de uma das partes.

Isso significa que, se o outro não aceitar, o divórcio continua possível. O que a falta de acordo muda é o caminho: em vez do cartório, a separação passa pela Justiça. Mas o casamento pode ser encerrado mesmo assim.

Quero me divorciar por onde começar na prática

Uma lista simples para os primeiros dias:

1. Separe os documentos básicos. Certidão de casamento atualizada, documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos e o que houver dos bens (escritura, contrato de financiamento, documento do carro). A lista completa está no artigo sobre documentos para divórcio.
2. Faça uma lista do que o casal tem e do que deve. Imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, empréstimos, cartões. Não precisa ser exata, mas ajuda a enxergar o todo.
3. Anote os gastos dos filhos. Escola, saúde, alimentação, transporte. Esse levantamento será a base da pensão.
4. Guarde cópias em lugar seguro. Se a relação estiver tensa, documentos podem sumir. Fotos no celular ou numa nuvem resolvem.
5. Converse com um advogado antes de conversar com o outro sobre valores. Saber o que a lei prevê evita aceitar ou propor algo no calor da discussão.

Os filhos vêm antes da partilha

Quando há filhos menores, três pontos precisam ficar definidos: guarda (com quem a criança mora e como as decisões são tomadas), convivência (os dias e horários com o outro genitor) e pensão alimentícia.

Hoje a regra é a guarda compartilhada, que não significa dividir a criança meio a meio, e sim dividir as decisões. Quanto mais o casal conseguir combinar esses pontos, menor costuma ser o desgaste para os filhos. Se a pensão for o ponto de maior preocupação, o artigo sobre como funciona a pensão alimentícia explica como o valor é definido.

A casa, o carro e as dívidas

O que acontece com os bens depende do regime de bens escrito na certidão de casamento. No regime mais comum, a comunhão parcial, o que foi comprado durante o casamento costuma ser dividido, e o que cada um tinha antes, ou recebeu de herança, costuma ficar com quem já era dono.

Casa financiada, imóvel no nome de um só, carro comprado com dinheiro dos dois: cada situação tem sua conta. As dívidas feitas em benefício da família também podem entrar na divisão. Uma boa notícia: a partilha não precisa ser feita no mesmo momento do divórcio. Quando há urgência em encerrar o casamento, ela pode ficar para depois.

Dinheiro para o período da separação

Quem dependia da renda do outro costuma ter medo de ficar sem nada durante o processo. Algumas medidas podem ajudar, conforme o caso:

• Pedido de pensão para os filhos desde o início.
• Em situações específicas, pensão entre ex-cônjuges, geralmente por um tempo determinado, enquanto a pessoa se reorganiza.
• Pedido de gratuidade das custas, para quem não tem condição de pagar o processo.

Essas medidas dependem do caso concreto e das provas de renda e de necessidade.

Cartório ou Justiça: como saber o caminho

O caminho depende de três perguntas:

• Existe acordo sobre tudo?
• Existem filhos menores ou incapazes, ou gravidez?
• Existem bens a dividir?

Com acordo e sem filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório, inclusive por videoconferência. Sem acordo, ele vai para a Justiça. O guia completo sobre como funciona o divórcio detalha cada caminho, os custos e os prazos. Mais informações sobre o divórcio em cartório estão também no site do Conselho Nacional de Justiça.

Perguntas frequentes

Preciso sair de casa para pedir o divórcio?

Não. Sair de casa não é exigido e, em regra, não faz a pessoa perder direito sobre o imóvel. Mas, se houver risco à sua segurança, a prioridade é se proteger.

E se eu sofro violência em casa?

A prioridade é a segurança. A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas que podem ser pedidas na delegacia ou pelo telefone 180. O divórcio pode ser tratado em seguida.

Quanto custa começar um divórcio?

Depende do caminho, dos bens e do estado. Existem as taxas do cartório ou as custas da Justiça, os honorários do advogado e, quando há imóvel, possíveis impostos. Quem não pode pagar pode pedir gratuidade.

Conclusão

Se a sua dúvida era “quero me divorciar por onde começar”, a resposta curta é: organize documentos, pense primeiro nos filhos, levante o que o casal tem e deve, e entenda o caminho antes de negociar. Nada disso precisa ser feito de uma vez.

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