Quanto custa um divórcio: honorários, custas e o que faz o valor mudar

Saber quanto custa um divórcio antes de dar o primeiro passo é uma preocupação legítima, principalmente para quem vai sair do casamento com a renda apertada. Não existe um preço único, porque o custo muda com o caminho escolhido, com os bens envolvidos e com o estado. Mas dá para entender cada parte da conta, ver o que pesa mais e saber onde há margem para gastar menos.

Neste artigo:

• As partes da conta
• Quanto custa um divórcio no cartório e na Justiça
• O que faz o valor mudar
• Honorários: como costumam ser combinados
• Gratuidade: quando dá para pedir
• Como funciona a primeira conversa
• Perguntas frequentes

As partes da conta

Para responder quanto custa um divórcio, separe o gasto em quatro partes:

1. Honorários do advogado. A presença de advogado é exigida tanto na Justiça quanto no cartório. O casal em acordo pode dividir o mesmo profissional.
2. Taxas oficiais. No cartório, são os emolumentos da escritura. Na Justiça, as custas judiciais. As duas tabelas são definidas por estado e mudam com o tempo.
3. Gastos da partilha. Quando há imóvel, costuma haver registro da partilha na matrícula. Se um dos dois ficar com mais do que a metade, pode haver imposto sobre a diferença.
4. Despesas de processo. Só na Justiça, e nem sempre: perícia para avaliar bens, oficial de justiça e certidões.

Se o imóvel ainda está financiado, há mais um ponto: o banco precisa concordar para retirar um dos nomes do contrato, e isso pode ter custo próprio.

Quanto custa um divórcio no cartório e na Justiça

O caminho é o que mais pesa para definir quanto custa um divórcio. Compare:

Você pode ver as regras de cada caminho no artigo sobre divórcio no cartório ou na Justiça e os prazos em quanto tempo demora um divórcio.

O que faz o valor mudar

Duas pessoas podem pesquisar quanto custa um divórcio e chegar a números bem diferentes. Em geral, estes são os fatores que mais mexem na conta:

• Grau de acordo: quanto menos pontos em disputa, menor o tempo de trabalho e menor o risco de despesas extras.
• Patrimônio: bens em nome de terceiros, empresa ou imóvel sem escritura exigem mais análise.
• Filhos menores: guarda, convivência e pensão entram na discussão, e o caso costuma passar pela Justiça.
• Estado: cada um tem a própria tabela de custas e emolumentos.
• Imposto na partilha: divisão desigual pode gerar ITCMD ou ITBI, conforme o caso.
• Organização dos papéis: ter os documentos para divórcio em mãos evita retrabalho e certidões pagas duas vezes.

O divórcio litigioso tende a ser o mais caro, mas nem sempre é evitável. Abrir mão de um direito importante só para “economizar” também pode sair caro depois, por isso a decisão merece análise.

Honorários: como costumam ser combinados

Os honorários costumam ser a parte de quanto custa um divórcio que mais varia, e são definidos em contrato entre você e o advogado. As seccionais da OAB publicam tabelas que servem de referência, e o valor costuma considerar a complexidade, o patrimônio e o tempo de trabalho.

Antes de fechar, vale pedir que estas respostas venham por escrito:

• O valor cobre todas as etapas, inclusive recursos?
• As taxas e custas estão incluídas ou são pagas à parte?
• Há parcelamento? Em quantas vezes e com qual forma de pagamento?
• O que acontece se o acordo cair e o caso virar litigioso?
• Partilha e registro do imóvel estão incluídos?

Parcelamento é uma preocupação comum para quem está saindo do casamento, e costuma ser possível negociar. Desconfie de valor muito baixo sem explicação do que está incluído, e de qualquer promessa de resultado.

Gratuidade: quando dá para pedir

Se a dúvida sobre quanto custa um divórcio esbarra na falta de renda, é possível pedir a gratuidade da justiça, prevista no art. 98 do Código de Processo Civil. Ela pode cobrir custas e também alguns atos de cartório ligados ao processo. O juiz analisa a renda e pode pedir comprovantes.

No cartório, também pode haver gratuidade da escritura, conforme as regras do estado e a declaração de falta de recursos. A Defensoria Pública atende quem se enquadra nos critérios de renda de cada estado, e é uma alternativa real para muita gente. Como gratuidade não elimina todos os riscos, vale perguntar o que fica fora dela.

Como funciona a primeira conversa

Na primeira conversa com nossa equipe, você conta como está a situação: se há acordo, filhos, bens e dívidas. A partir daí, é possível indicar o caminho mais provável, os custos previstos e os documentos necessários. Para facilitar, leve uma lista dos bens e uma ideia de quanto pode pagar por mês. Assim, o orçamento já sai mais próximo da sua realidade.

Perguntas frequentes

Quanto custa um divórcio sem bens e sem filhos?

Costuma ser o caso mais simples e, em geral, sai pelo cartório com um custo menor. O valor exato depende da tabela do estado e dos honorários combinados.

Quem paga o divórcio, eu ou meu marido?

Depende do combinado. No consensual, os dois podem dividir. Na Justiça, a divisão pode ser definida no acordo ou seguir o que o juiz decidir.

Posso me divorciar sem pagar advogado?

Quem se enquadra nos critérios pode ser atendido pela Defensoria Pública, sem pagar honorários. A presença de um defensor ou advogado continua sendo exigida.

Conclusão

Saber quanto custa um divórcio passa por entender quatro coisas: o caminho, os honorários, as taxas e os gastos da partilha. Quanto mais acordo e organização, menor tende a ser a conta, e sempre vale ter tudo combinado por escrito.

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