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Quanto tempo demora um inventário e o que costuma atrasar

· 5 min de leitura · Por Fiorot Gama Advocacia

quanto tempo demora um inventário

Depois da perda de um familiar, a papelada vira uma preocupação a mais. Uma das primeiras perguntas que a família faz é quanto tempo demora um inventário. A resposta honesta é: depende do caminho escolhido e de alguns fatores que a família consegue controlar, e de outros que não consegue. Neste artigo você vai ver os prazos de cada tipo de inventário, as etapas que mais tomam tempo e como evitar os atrasos mais comuns.

Neste artigo:

Quanto tempo demora um inventário: a resposta curta

TipoQuando é possívelTempo comum
Extrajudicial (cartório)Herdeiros em acordo, com advogado1 a 3 meses depois dos documentos reunidos
Judicial consensual (arrolamento)Há acordo, mas existe motivo para ir à JustiçaAlguns meses a cerca de 1 ano
Judicial litigiosoHerdeiros não concordamDe 1 a vários anos

Esses números são referências da prática, não garantia. Cada cartório, cada vara e cada família tem seu ritmo. Para entender as diferenças entre os caminhos, veja o guia sobre como fazer inventário.

O prazo da lei para abrir e terminar

O Código de Processo Civil diz que o inventário deve ser aberto em até 2 meses contados da morte e terminado nos 12 meses seguintes. Na prática, o prazo de conclusão raramente é cobrado. O que pesa no bolso é o de abertura: em vários estados, abrir depois do prazo gera multa sobre o ITCMD, o imposto da herança.

Por isso, mesmo que a família ainda esteja organizando os papéis, costuma valer a pena dar o primeiro passo dentro do prazo. O artigo sobre o prazo para abrir inventário detalha a multa.

As etapas e o tempo de cada uma

  1. Reunir documentos: certidões do falecido e dos herdeiros, matrículas dos imóveis, documentos de veículos, extratos. Costuma levar de algumas semanas a 2 meses, e é a etapa que mais depende da família.
  2. Levantar bens e dívidas: saber tudo o que existe, inclusive contas e débitos.
  3. Calcular e pagar o ITCMD: a declaração vai para a Secretaria da Fazenda do estado, que confere os valores e emite a guia. Pode levar de dias a semanas, e mais se houver divergência na avaliação.
  4. Escritura ou sentença de partilha: no cartório, marcar a assinatura costuma ser rápido. Na Justiça, depende da pauta da vara.
  5. Registro: levar a escritura ou o formal de partilha ao cartório de imóveis e aos órgãos de cada bem.

A lista do que separar está em documentos para inventário.

O que costuma atrasar o inventário

  • Herdeiros sem acordo. É o maior fator. Basta um herdeiro discordar da divisão para o inventário ir à Justiça e seguir o rito mais longo.
  • Imóvel sem escritura ou com documentação irregular. Imóvel que não está no nome do falecido, construção não averbada ou área rural com pendência pedem regularização antes ou durante o inventário.
  • Herdeiro difícil de localizar ou que mora fora do país.
  • Herdeiro menor ou incapaz, que exige participação do Ministério Público e, em regra, leva o caso à Justiça.
  • Dívidas e credores que se habilitam no processo.
  • Divergência no ITCMD, quando a Fazenda não aceita o valor declarado dos bens.
  • Testamento, que precisa passar pela Justiça antes, ainda que depois o inventário possa seguir no cartório em alguns casos.

Como deixar o processo mais rápido

  • Começar a juntar as certidões logo, mesmo antes de decidir o caminho.
  • Conversar entre os herdeiros sobre a divisão antes de abrir o processo. Um acordo prévio pode transformar um inventário judicial em extrajudicial.
  • Escolher um inventariante organizado, que responda rápido aos pedidos.
  • Regularizar imóveis com pendência o quanto antes.
  • Ter um advogado acompanhando desde o começo. No cartório, a presença do advogado é obrigatória, e ele também evita retrabalho com documentos e com a Fazenda.

Perguntas frequentes

Dá para vender um imóvel antes de terminar o inventário?
Em regra, a venda depende de autorização judicial (alvará) ou da conclusão da partilha. Cada caso precisa ser analisado.

Inventário sem bens precisa ser feito?
Em algumas situações, sim, para comprovar que não há bens (o chamado inventário negativo), por exemplo quando o viúvo quer casar de novo ou há dívidas a esclarecer.

Os honorários mudam conforme o tempo do processo?
Depende do contrato. É comum combinar o valor considerando o caminho (cartório ou Justiça) e a complexidade dos bens, conversado antes de começar.

Conclusão

Saber quanto tempo demora um inventário ajuda a família a se planejar. Com acordo e documentos em ordem, o cartório costuma resolver em poucos meses; com briga ou bens irregulares, o caminho judicial pode se estender por anos, conforme o caso concreto. Se quiser uma avaliação do inventário da sua família, nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Conheça o atendimento do Fiorot Gama em inventário judicial e extrajudicial ou fale no WhatsApp.

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Cada caso tem detalhes próprios. Conte a sua situação para a nossa equipe e entenda quais caminhos existem.

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