Quanto tempo demora uma ação de pensão alimentícia

Quem precisa da pensão precisa dela agora, não daqui a um ano. Por isso, saber quanto tempo demora ação de pensão alimentícia é uma das primeiras perguntas de quem decide entrar na Justiça. A resposta tem duas partes: o tempo até a pensão provisória, que costuma ser curto, e o tempo até a decisão final, que varia bastante. Este artigo explica cada etapa e o que você pode fazer para o processo andar melhor.

Neste artigo:

• A resposta curta
• Quanto tempo demora ação de pensão alimentícia em cada etapa
• Pensão provisória: o valor que vem antes da sentença
• O que costuma atrasar o processo
• O que ajuda o processo a andar
• Documentos e custo
• Perguntas frequentes

A resposta curta

Não existe prazo fixo, mas a realidade costuma ser esta:

• Pensão provisória: muitas vezes decidida em dias ou poucas semanas depois que a ação é proposta.
• Acordo na audiência: quando os pais se entendem, o caso pode terminar em poucos meses.
• Processo com briga: pode passar de um ano, dependendo da vara e da dificuldade de localizar o pai.

Ninguém consegue garantir um prazo, porque ele depende da comarca, da quantidade de processos da vara e do comportamento da outra parte.

Quanto tempo demora ação de pensão alimentícia em cada etapa

A ação de alimentos tem rito próprio, previsto na Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968), pensado para ser mais rápido que um processo comum. As etapas costumam ser:

Para entender o passo a passo do pedido desde o começo, veja o artigo sobre como entrar com pensão alimentícia.

Pensão provisória: o valor que vem antes da sentença

Essa é a parte mais importante para quem tem pressa. Quando há prova do vínculo com a criança (normalmente a certidão de nascimento com o nome do pai), o juiz costuma fixar os alimentos provisórios logo ao receber a ação. É um valor que o pai já precisa pagar enquanto o processo segue.

Na prática, isso significa que a criança não fica sem nada até a sentença. Se o pai não pagar a provisória, ela já pode ser cobrada, com os mesmos meios de cobrança da pensão definitiva.

Quando o pai não registrou a criança, o caminho é diferente: primeiro (ou junto) vem a ação de investigação de paternidade, que costuma exigir exame de DNA e leva mais tempo antes de os alimentos serem fixados.

O que costuma atrasar o processo

• Pai não encontrado. É o maior motivo de demora. Sem endereço atualizado, a citação não acontece, e às vezes é preciso pesquisar em sistemas do Judiciário ou citar por edital.
• Pai que esconde renda, como o autônomo que diz não ganhar nada. Pode ser preciso pedir quebra de sigilo, ofícios a bancos ou provas do padrão de vida. O artigo sobre pensão de pai desempregado ou autônomo aborda essa situação.
• Vara com muitos processos, que espaça as audiências.
• Documentos incompletos na hora de entrar com a ação.
• Recursos depois da sentença.

O que ajuda o processo a andar

Algumas atitudes não dependem do juiz e fazem diferença:

1. Informe o endereço e o local de trabalho do pai com o máximo de detalhe possível, inclusive telefone e redes sociais.
2. Junte provas da renda dele: contracheque, fotos de carro, viagens, empresa em nome dele, movimentações que você conheça.
3. Organize os gastos da criança: escola, saúde, alimentação, moradia.
4. Esteja aberta a um acordo justo na audiência. Um acordo homologado tem a mesma força de uma sentença e encerra o processo mais cedo.
5. Mantenha seus dados atualizados com o advogado, para não perder intimações.

Documentos e custo

Os documentos básicos são a certidão de nascimento da criança, os documentos da mãe, comprovante de residência, comprovantes de despesas e o que você tiver sobre o pai. A lista completa está no artigo sobre documentos para pedir pensão alimentícia.

Quanto ao custo, quem não pode pagar as custas do processo costuma pedir a justiça gratuita. Os honorários do advogado são combinados por escrito no início, e o parcelamento é uma possibilidade comum. A Defensoria Pública também atende quem tem renda baixa, embora a procura seja grande em muitas cidades.

Perguntas frequentes

A pensão é devida desde quando?

Em regra, desde a citação do pai, conforme entendimento dos tribunais. Por isso, demora na citação pode significar meses sem cobrança retroativa, e começar cedo faz diferença.

Posso cobrar a pensão provisória se ele não pagar?

Pode. Os alimentos provisórios já podem ser cobrados, inclusive com pedido de desconto em folha, penhora e, nas parcelas recentes, prisão civil.

O acordo na audiência encerra o processo?

Sim. O juiz homologa o acordo, que passa a valer como decisão judicial. Se a situação mudar no futuro, o valor pode ser revisto.

Conclusão

Quanto tempo demora ação de pensão alimentícia depende da vara, de o pai ser encontrado e de haver ou não acordo. O ponto que mais importa para a família é que a pensão provisória costuma vir no início, e não só no final. Começar com os documentos certos e as informações do pai organizadas é o que mais ajuda.

Para entender o assunto do começo ao fim, leia o guia sobre como funciona a pensão alimentícia e conheça a página de pensão alimentícia do Fiorot Gama. Nossa equipe atende online e presencial, com agendamento prévio. Fale no WhatsApp com um advogado.