Advogado para elaborar contrato: quando vale a pena e quanto custa

Modelo de contrato pronto na internet resolve muita coisa, até o dia em que o cliente não paga, o sócio quer sair ou o fornecedor some com o adiantamento. É nessa hora que a empresária percebe que o papel não previa a situação. Este artigo mostra quando faz sentido contratar um advogado para elaborar contrato, o que ele entrega, como os honorários costumam ser cobrados e como se preparar para a primeira conversa.

Neste artigo:

• O que faz um advogado para elaborar contrato
• Quando vale a pena contratar
• Quando um modelo pode bastar
• Quanto custa e como os honorários são cobrados
• O que levar para a primeira conversa
• Como funciona a contratação
• Perguntas frequentes

O que faz um advogado para elaborar contrato

Escrever o contrato é só a parte visível do trabalho. Antes disso, o advogado:

• Entende o negócio: quem entrega o quê, em que prazo, como é pago e o que pode dar errado.
• Identifica os riscos: atraso, inadimplência, desistência, concorrência, uso de dados, responsabilidade por danos.
• Escolhe as cláusulas que protegem a sua posição, como multa, garantia, foro, rescisão e confidencialidade.
• Confere a lei aplicável. O Código Civil traz regras sobre multa, rescisão e prestação de serviços que não podem ser contrariadas, e cláusula que vai contra a lei pode ser anulada.
• Ajusta a redação para evitar dúbia interpretação e, quando necessário, prepara o contrato para ter força de título executivo, o que facilita a cobrança se a outra parte não pagar.

Para conhecer os tipos mais comuns e as cláusulas essenciais, veja o guia sobre contratos empresariais.

Quando vale a pena contratar

Não existe uma regra fixa, mas estas situações costumam justificar o custo:

1. Valor alto em jogo, comparado ao tamanho da sua empresa.
2. Contrato de prazo longo ou com renovação automática.
3. Sociedade ou entrada de sócio, quando é preciso um acordo de sócios.
4. Pagamento parcelado ou adiantado, em que o risco de calote é real.
5. Prestação de serviço contínua com metas, entregas ou exclusividade.
6. Uso de marca, software, dados de clientes ou informação sigilosa.
7. Contrato oferecido pela outra parte, que você só vai assinar. Aqui o trabalho é de revisão, e costuma ser mais barato do que elaborar do zero.

Em comum, todas têm um ponto: o prejuízo de um contrato mal feito tende a ser maior que o custo de fazê-lo bem.

Quando um modelo pode bastar

Para operações simples, de baixo valor e entrega imediata, um modelo bem escolhido pode servir. Mesmo assim, alguns cuidados ajudam: conferir se o modelo segue a lei brasileira atual, preencher todos os campos, descrever com clareza o que será entregue e guardar comprovantes.

Uma saída intermediária é pedir a um advogado um modelo padrão para a sua empresa, que você reutiliza com clientes parecidos. O custo é diluído em vários negócios. O artigo sobre contrato de prestação de serviços mostra o que não pode faltar nesse tipo de documento.

Quanto custa e como os honorários são cobrados

O valor varia conforme a complexidade, e por isso não existe um preço único. As formas mais comuns de cobrança são:

As seccionais da OAB publicam tabelas de honorários que servem de referência mínima. O que encarece o trabalho é o número de partes, as garantias envolvidas, a necessidade de negociar com o advogado do outro lado e o prazo de entrega. Peça sempre a proposta por escrito, com o que está incluído (quantas rodadas de ajuste, se a negociação entra no valor).

O que levar para a primeira conversa

Quanto mais claro o negócio chega, mais rápido e preciso fica o contrato. Separe:

• Dados das partes (CNPJ ou CPF, endereço, representante).
• Descrição do que será entregue, com prazos.
• Valor, forma de pagamento e o que acontece se atrasar.
• Propostas, e-mails ou mensagens em que as condições foram combinadas.
• Contratos anteriores com a mesma pessoa ou empresa, se houver.
• O que mais preocupa você nesse negócio.

Como funciona a contratação

No Fiorot Gama, o trabalho começa com uma conversa para entender o negócio e o risco. Depois a equipe envia a proposta de honorários por escrito. Aprovada, vem a primeira versão do contrato, os ajustes com você e, se for o caso, a negociação com a outra parte. O atendimento é online e presencial, com agendamento prévio.

Perguntas frequentes

Contrato feito sem advogado é válido?

Pode ser válido, desde que as partes sejam capazes, o objeto seja lícito e a forma exigida pela lei seja respeitada. O problema costuma ser a falta de proteção, não a validade.

Quanto tempo leva para elaborar um contrato?

Contratos simples costumam ficar prontos em poucos dias úteis. Os que envolvem negociação ou várias partes podem levar semanas.

O advogado que elaborou o contrato pode cobrar se a outra parte não pagar?

Pode, e conhecer o contrato ajuda. A cobrança é um serviço separado, normalmente contratado à parte quando acontece.

Conclusão

Contratar um advogado para elaborar contrato é uma forma de prevenir problema, não de resolver depois. Vale mais quando o valor, o prazo ou o risco do negócio são relevantes, e o custo depende da complexidade de cada documento.

Conheça a página de elaboração e revisão de contratos do Fiorot Gama. Fale no WhatsApp com um advogado para avaliar o seu caso.